Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do BRUTUSPOLUS respeitar a privacidade em relação a qualquer informação que possamos recolher no website BRUTUSPOLUS, e noutros sites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos porque estamos a recolher as informações e como serão utilizadas. Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, são protegidos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, disseminação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não partilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei. O nosso site pode ter links para websites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade pelas suas respetivas políticas de privacidade. Informe-se sempre dos termos e condições dos sites parceiros externos. São livres de recusar o nosso pedido de informação pessoal, entendendo que podemos não ser capazes de fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado do nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas em torno de privacidade e informação pessoal. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados de utilizador e informação pessoal, por favor contacte-nos via email: info@BRUTUSPOLUS.com.

Tipos de Dados Pessoais Recolhidos

Entre os tipos de dados pessoais que este website recolhe, por si ou através de terceiros, estão: tracker; Dados de uso; endereço de email; dados comunicados durante o uso do serviço; dados comunicados para usar o serviço. Detalhes completos sobre cada tipo de dados pessoais recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de dados. Os dados pessoais podem ser fornecidos livremente pelo utilizador ou, no caso de dados de uso, recolhidos automaticamente durante o uso deste website. A menos que especificado de outra forma, todos os dados solicitados por este website são obrigatórios e a não disponibilização destes dados pode tornar impossível a este website fornecer os nossos serviços. Nos casos em que este site indica especificamente que alguns dados não são obrigatórios, os utilizadores são livres de não comunicar estes dados sem quaisquer consequências para a disponibilidade ou operação do serviço. Os utilizadores que não tenham a certeza de quais são os dados pessoais obrigatórios podem contactar o suporte. Qualquer uso de cookies — ou outras ferramentas de rastreamento — através deste website ou pelos proprietários de serviços terceiros usados por este website serve o propósito de fornecer o serviço requerido pelo utilizador, para além de quaisquer outros propósitos descritos neste documento e na Política de Cookies. Os utilizadores são responsáveis por quaisquer dados pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste website e confirmam que têm o consentimento do terceiro para fornecer os dados ao proprietário.

Métodos de Processamento

O titular toma medidas de segurança apropriadas para prevenir acesso não autorizado, disseminação, modificação ou destruição não autorizada dos dados. O processamento de dados é realizado usando computadores e/ou ferramentas de TI, seguindo procedimentos e modos organizacionais estritamente relacionados com os propósitos indicados. Além do proprietário, em alguns casos, os dados podem ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis, envolvidas na operação deste website (administração, vendas, marketing, jurídico, administração de sistemas) ou entidades externas (como fornecedores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) nomeados, se necessário, como processadores de dados pelo proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao proprietário a qualquer momento.

Base Legal do Processamento

O proprietário pode processar dados pessoais relacionados com utilizadores se uma das seguintes situações se aplicar: • Os utilizadores deram o seu consentimento para um ou mais propósitos específicos. Nota: Sob alguma legislação, o proprietário pode ser autorizado a processar dados pessoais até que o utilizador se oponha a este processamento, sem ter de se basear no consentimento ou em qualquer uma das seguintes bases legais. No entanto, isto não se aplica, sempre que o processamento de dados pessoais esteja sujeito à Lei Europeia de Proteção de Dados; • A disponibilização de dados é necessária para a execução de um acordo com o utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo; • O tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que o titular está sujeito; • O tratamento está relacionado com uma missão de interesse público ou o exercício da autoridade pública de que o proprietário está investido; • O tratamento é necessário para os fins de interesses legítimos prosseguidos pelo proprietário ou terceiros. Em qualquer caso, o proprietário terá todo o prazer em ajudar a esclarecer a base legal específica que se aplica ao tratamento e, em particular, se a disponibilização de dados pessoais é um requisito estatutário ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.

Local de Processamento

Os dados são processados nos escritórios operacionais do proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Dependendo da localização do utilizador, as transferências de dados podem envolver a transferência de dados do utilizador para um país diferente do seu. Para saber mais sobre o local de processamento destes dados transferidos, os utilizadores podem consultar a secção que contém detalhes sobre o processamento de dados pessoais. O utilizador também tem o direito de conhecer a base legal das transferências de dados para um país fora da União Europeia ou uma organização internacional de direito público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e as medidas de segurança adotadas pelo proprietário para salvaguardar os seus dados. Se tal transferência ocorrer, os utilizadores podem obter mais informações consultando as secções relevantes deste documento ou informando-se junto do proprietário através das informações fornecidas na secção de contacto.

Tempo de Armazenamento

Os dados pessoais serão processados e armazenados durante o tempo necessário pelo propósito para o qual foram recolhidos. Portanto: • Dados pessoais recolhidos para fins relacionados com a execução de um contrato entre o proprietário e o utilizador serão preservados até que este contrato seja totalmente executado. • Dados pessoais recolhidos para os fins dos interesses legítimos do proprietário serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir tais objetivos. Os utilizadores podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos prosseguidos pelo proprietário nas secções relevantes deste documento ou contactando o proprietário. O proprietário pode ser autorizado a reter dados pessoais por um período mais longo sempre que o utilizador tenha dado o seu consentimento para tal processamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o proprietário pode ser obrigado a conservar dados pessoais por um período mais longo, sempre que tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade. Uma vez expirado o período de conservação, os dados pessoais serão eliminados. Portanto, o direito de acesso, o direito de eliminação, o direito de retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após a expiração do período de conservação.

Finalidades do Tratamento

Os dados do utilizador são recolhidos para permitir ao proprietário fornecer o seu serviço, cumprir as suas obrigações legais, responder a pedidos de aplicação da lei, proteger os seus direitos e interesses (ou os dos seus utilizadores ou terceiros), detetar qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, bem como os seguintes: exibição de conteúdo de plataformas externas, registo e autenticação, analítica, gestão de tags, alojamento e infraestrutura de backend, otimização e distribuição de tráfego e tratamento de atividades relacionadas com produtividade. Para obter informações específicas sobre os dados pessoais usados para cada propósito, o utilizador pode consultar a secção "informações detalhadas sobre o processamento de dados pessoais".

Informações Detalhadas sobre o Processamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais são recolhidos para os seguintes propósitos e usando os seguintes serviços: • Análise: Os serviços contidos nesta secção permitem ao proprietário monitorizar e analisar o tráfego web e podem ser usados para rastrear o comportamento do utilizador. • Proteção contra Spam: Este tipo de serviço analisa o tráfego deste website, contendo potencialmente dados pessoais dos utilizadores, com o propósito de filtrar partes do tráfego, mensagens e conteúdo que é reconhecido como spam. • Exibição de conteúdo de plataformas externas: Este tipo de serviço permite visualizar conteúdo alojado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste website e interagir com eles. Este tipo de serviço pode também recolher dados de tráfego web para as páginas onde o serviço está instalado, mesmo quando os utilizadores não o usam. • Google Fonts (Google LLC): Google Fonts é um serviço de visualização de tipo de letra fornecido pela Google LLC que permite a este website incorporar conteúdos deste tipo nas suas páginas. Dados pessoais processados: Tracker; Dados de uso. Local de Processamento: França — Política de Privacidade. Categoria de informação pessoal recolhida de acordo com o RGPD: Informação da Internet. • Gestão de atividades relacionadas com produtividade: Este tipo de serviço ajuda o proprietário a gerir tarefas, colaboração e, em geral, atividades relacionadas com produtividade. • Gmail (Google LLC): Gmail é um serviço que gere a comunicação por e-mail fornecido pela Google LLC. Esta comunicação por email não é verificada pela Google para fins publicitários. Além disso, a Google não recolhe ou usa dados dentro deste serviço para fins publicitários de qualquer outra forma. Dados pessoais processados: dados comunicados durante o uso do serviço; Endereço de e-mail. Local de Processamento: França — Política de Privacidade. Categoria de informação pessoal recolhida de acordo com o RGPD: Informação da Internet. • Alojamento e Infraestrutura de Backend: Este tipo de serviço visa alojar dados e ficheiros que permitem a este website funcionar e ser distribuído, bem como fornecer uma infraestrutura pronta a usar para executar características específicas ou partes deste website. • Registo e Autenticação: Quando se registam ou autenticam, os utilizadores permitem a este website identificá-los e dar-lhes acesso a serviços específicos. • Autenticação Twitch.tv (Twitch Interactive, Inc.): A Autenticação Twitch.tv é um serviço de registo e autenticação fornecido pela Twitch Interactive, Inc. Dados pessoais tratados: vários tipos de dados, conforme especificado na política de privacidade do serviço. Local de Processamento: França — Política de Privacidade. Categoria de informação pessoal recolhida de acordo com o RGPD: Informação da Internet. • Gestão de Tags: Este tipo de serviço ajuda o proprietário a gerir as tags ou scripts necessários neste website de forma centralizada. • Otimização e Distribuição de Tráfego: Este tipo de serviço permite a este website distribuir o seu conteúdo através de servidores localizados em diferentes países e otimizar o seu desempenho. • Cloudflare (Cloudflare Inc.): Cloudflare é um serviço de otimização e distribuição de tráfego fornecido pela Cloudflare Inc. A forma como o Cloudflare está integrado significa que filtra todo o tráfego através deste website, ou seja, a comunicação entre este website e o browser do utilizador, permitindo também a recolha de dados analíticos deste website. Dados pessoais processados: vários tipos de dados conforme especificado na política de privacidade do serviço. Local de Processamento: França — Política de Privacidade. Categoria de informação pessoal recolhida de acordo com o RGPD: Informação da Internet.

Informações Adicionais sobre Processamento

• LocalStorage: O LocalStorage permite a este website armazenar e aceder a dados diretamente no browser do utilizador, sem data de expiração. • Notificações Push: Este website pode enviar notificações push ao utilizador para alcançar os objetivos descritos nesta Política de Privacidade. Os utilizadores podem, na maioria dos casos, optar por não receber notificações push visitando as definições do seu dispositivo e alterando essas definições para este website. Os utilizadores devem estar cientes de que desativar notificações push pode afetar negativamente a utilidade deste website. • Notificações Push para Marketing Direto: Este website pode enviar notificações push ao utilizador para fins de marketing direto (para propor serviços e produtos fornecidos por terceiros ou não relacionados com o produto ou serviço fornecido por este website). Na maioria dos casos, os utilizadores podem optar por não receber notificações push visitando as definições do seu dispositivo. Além das definições aplicáveis do dispositivo, o utilizador pode também usar os direitos descritos nos direitos do utilizador na secção relevante desta Política de Privacidade. O serviço destina-se a adultos: Os utilizadores declaram ser adultos de acordo com a legislação aplicável. Menores não podem usar este website.

Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores podem exercer certos direitos em relação aos seus dados processados pelo proprietário. Em particular, os utilizadores têm o direito de: • Remover o seu consentimento a qualquer momento. Os utilizadores têm o direito de remover o consentimento quando tiverem dado o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais. • Opor-se ao processamento dos seus dados. Os utilizadores têm o direito de se opor ao processamento dos seus dados se o processamento for feito numa base legal diferente do consentimento. • Aceder aos seus dados. Os utilizadores têm o direito de saber se os dados estão a ser processados pelo proprietário, obter informações sobre certos aspetos do processamento e obter uma cópia dos dados que estão a ser processados. • Verificar e solicitar retificação. Os utilizadores têm o direito de verificar a exatidão dos seus dados e pedir que sejam atualizados ou corrigidos. • Limitar o processamento dos seus dados. Os utilizadores têm o direito, sob certas circunstâncias, de restringir o processamento dos seus dados. Neste caso, o proprietário não processará os seus dados para qualquer propósito que não o seu armazenamento. • Ter os seus dados pessoais eliminados ou removidos de outra forma. Os utilizadores têm o direito, sob certas circunstâncias, de obter a eliminação dos seus dados do proprietário. • Receber os seus dados e transferi-los para outro responsável pelo tratamento. O utilizador tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura ótica e, se tecnicamente possível, de os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento. • Submeter uma reclamação. Os utilizadores têm o direito de submeter uma reclamação junto da sua autoridade competente de proteção de dados.

Direito de Oposição ao Processamento

Quando os dados pessoais são processados por interesse público, no exercício de uma autoridade oficial investida no proprietário ou para os fins dos interesses legítimos perseguidos pelo proprietário, os utilizadores podem opor-se a tal processamento fornecendo uma razão relacionada com a sua situação particular para justificar a objeção. Os utilizadores devem saber que, contudo, se os seus dados pessoais forem processados para fins de marketing direto, podem opor-se a este processamento a qualquer momento sem fornecer qualquer justificação. Para saber se o proprietário está a processar dados pessoais para fins de marketing direto, os utilizadores podem consultar as secções relevantes deste documento. Como exercer esses direitos? Quaisquer pedidos para exercer os direitos do utilizador podem ser dirigidos ao proprietário através dos dados de contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos gratuitamente e serão tratados pelo proprietário o mais cedo possível e sempre dentro de um mês.

Política de Cookies

Este website usa trackers. Para saber mais, o utilizador pode consultar a política de cookies.

Informações Adicionais — Ações Legais

Os dados pessoais do utilizador podem ser usados para fins legais pelo proprietário em tribunal ou nas fases de possíveis ações legais decorrentes do mau uso deste website ou dos serviços relacionados. O utilizador declara estar ciente de que o proprietário pode ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades públicas.

Registos e Manutenção do Sistema

Para fins de operação e manutenção, este website e quaisquer serviços terceiros podem recolher ficheiros que registam a interação com este website (registos do sistema) e usar outros dados pessoais (como o endereço IP) para este propósito.

Pedidos de "Não Rastrear"

Este site não suporta pedidos de "não rastrear". Para determinar se algum dos serviços terceiros que usa aceita os pedidos de "não rastrear", leia as respetivas políticas de privacidade.

Alterações a esta Política de Privacidade

O proprietário reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando os seus utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste website e/ou — na medida em que seja técnica e legalmente viável — enviando um aviso aos utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis ao proprietário. É vivamente recomendado verificar esta página frequentemente consultando a data da última modificação indicada no fundo.

Categorias de Informação Pessoal Recolhida

Nesta secção, resumimos as categorias de informação pessoal que recolhemos, divulgamos ou vendemos e os respetivos propósitos. Informação que recolhemos: Recolhemos as seguintes categorias de informação pessoal sobre si: identificadores e informação da Internet. Não recolhemos categorias de informação pessoal adicionais sem o notificar. Como recolhemos a informação: Recolhemos as categorias de informação pessoal acima mencionadas, direta ou indiretamente, quando o utilizador usa este site. Por exemplo, o utilizador fornece diretamente a sua informação pessoal quando envia encomendas através de quaisquer formulários neste site. Também fornece informação pessoal indiretamente ao navegar neste website. Finalmente, podemos recolher a sua informação pessoal de terceiros que trabalham connosco. Como usamos a informação: Podemos divulgar a informação pessoal que recolhemos sobre o utilizador a terceiros para fins comerciais. Neste caso, celebramos um acordo escrito com esse terceiro que exige que o destinatário mantenha a confidencialidade da informação pessoal e não a use para outros fins que não os necessários para a execução do acordo.

Venda de Informação Pessoal

Para os nossos propósitos, a palavra "venda" significa qualquer "venda, aluguer, libertação, disseminação, disponibilização, transferência ou qualquer outro meio oral, escrito ou eletrónico, da informação pessoal de um consumidor pela empresa a outra empresa ou a um terceiro, em troca de contrapartida monetária ou outra contrapartida de valor". Isto significa que, por exemplo, uma venda pode ocorrer sempre que um site publica anúncios ou faz análises estatísticas sobre tráfego ou visualizações, ou simplesmente porque usa ferramentas como plugins de redes sociais e similares. O seu direito de recusar a venda de informação pessoal: Tem o direito de recusar a venda da sua informação pessoal. Sempre que nos pedir para parar de vender os seus dados, aceitaremos o seu pedido. Este pedido pode ser feito livremente a qualquer momento sem qualquer pedido verificável. Se desejar obter mais informações ou exercer o seu direito de exclusão relativamente a todas as vendas realizadas por este site, tanto online como offline, pode contactar-nos usando os dados de contacto fornecidos.

Definições Legais e Referências

• Dados pessoais (ou dados): Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou em ligação com outra informação — incluindo um número de identificação pessoal — permita a identificação de uma pessoa singular. • Dados de uso: Informação recolhida automaticamente através deste site (ou serviços terceiros usados neste site), que pode incluir: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores usados pelos utilizadores, endereços URI, o método usado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor, o país de origem, as características do browser e do sistema operativo usado pelo utilizador, os vários detalhes de tempo por visita e os detalhes do caminho seguido no site. • Utilizador: A pessoa que usa este site. • Titular dos Dados: A pessoa singular a quem os dados pessoais se referem. • Processador de Dados (ou Supervisor de Dados): A pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que processa dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento. • Controlador de Dados (ou proprietário): A pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina os fins e meios de processamento de dados pessoais, incluindo medidas de segurança relacionadas com a operação e uso deste website. • Este site: O meio pelo qual os dados pessoais do utilizador são recolhidos e processados. • Serviço: O serviço fornecido por este site, conforme descrito nos termos relativos. • União Europeia (ou UE): Salvo indicação em contrário, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados-membros da União Europeia e o Espaço Económico Europeu. • Cookie: Cookies são trackers constituídos por pequenos conjuntos de dados armazenados no browser do utilizador. • Tracker: O tracker indica qualquer tecnologia — por exemplo cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts incorporados, e-tags e fingerprints — que permite o rastreamento de utilizadores.

Informação Legal

Esta declaração de privacidade foi preparada com base nas disposições de várias leis, incluindo o Artigo 13/14 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados). Esta Política de Privacidade refere-se exclusivamente a este site, exceto indicação em contrário neste documento.

Para questões contacte info@BRUTUSPOLUS.com